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Foi aberto até o dia 8 de janeiro de 2025, o edital 005/2024 – Sedef/Cedca, de R$ 100 milhões, destinados a organizações da sociedade civil que atendem crianças e adolescentes em todo o Paraná.
Com recursos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA), este é o maior edital já lançado no Estado para este tipo de atividade. Os recursos vão viabilizar projetos que não poderiam sair do papel sem o apoio do Estado. A estimativa é que mais de 1.000 entidades acessem os recursos.
O edital prevê que as instituições possam inscrever projetos em seis eixos de atuação: Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho; e Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos.
Cada projeto poderá receber entre R$100 mil e R$300 mil, e cada organização tem a possibilidade de inscrever um projeto por linha, com um limite máximo de R$1,8 milhão por instituição.
“Esse edital marca a história da valorização dessas instituições, que realizam um grande trabalho. Muitas têm que fazer seus eventos para arrecadação para fazer frente às necessidades. Dessa forma, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, estamos oportunizando o acesso a recursos, o que é essencial”, comentou o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.
Os projetos podem ser sociais, educacionais, culturais ou esportivos, com compra de equipamentos, capacitação de profissionais, custeio e outros itens, desde que estejam inseridos em um dos eixos previstos.
A instituição Criança de Valor, de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, é uma das organizações que pretende apresentar projetos para este edital. A instituição atende 130 crianças atualmente. Com os recursos, a expectativa é de apoiar mais 50 crianças que estão na lista de espera.
“Hoje estamos restritos a uma comunidade, próxima à fronteira. Queremos ampliar a mais regiões da cidade. Estes recursos nos ajudariam muito a cumprir esta missão, suprindo duas grandes necessidades nossas, que são a adequação das nossas estruturas físicas e investimento nos recursos humanos”, disse a coordenadora da Criança de Valor, Josiane Voidginski.
ORIENTAÇÃO – Para ajudar as instituições a acessarem os recursos, o Governo do Estado também organizou uma oficina de capacitação para que as ONGs sejam orientadas sobre os projetos e os trâmites para aplicar ao edital.
As instituições que quiserem apresentar projetos precisam comprovar experiência prévia na realização de atividades de apoio a crianças e adolescentes e enviar certidões de regularidade fiscal, entre outros documentos, conforme prevê o edital.
Para inscrições e informações sobre o edital, acesse aqui.
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