Rede de proteção de crianças avança com a #AgendaCidadeUNICEF

Nota Social
18 de dezembro de 2024
  • Direitos Humanos
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Oito capitais brasileiras celebram avanços nos direitos de crianças e adolescentes, alcançados por meio da #AgendaCidadeUNICEF. A iniciativa, realizada pelo UNICEF com prefeituras e organizações locais, tem o objetivo de promover oportunidades e contribuir com a prevenção de violências na vida de crianças e adolescentes, especialmente em territórios impactados pela violência armada. Os resultados das oito cidades estão na publicação “Territórios que Protegem”. Fizeram parte da iniciativa Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

“Celebramos o início de um movimento de pessoas e de cidades comprometidas em proteger as crianças e os adolescentes. Esta primeira edição da #Agenda fortaleceu territórios de muita potência, com muitos talentos e vontade de mudar o que precisa ser mudado”, destaca Layla Saad, representante-adjunta do UNICEF no Brasil.

“Participar da #AgendaCidadeUNICEF foi uma oportunidade de começar a me movimentar no meu território e fazer com que outras pessoas se movimentem junto comigo. A gente quer poder levar nossas prioridades, poder dar visibilidade às nossas potências e a tudo que já estamos fazendo. Queremos um território que protege, um território que permite que você viva sem violência e, para além disso, que você viva a plenitude da sua vida”, conta Larissa Lúcia, jovem mobilizadora do Núcleo de Cidadania de Adolescentes, criado na Pavuna, território do Rio de Janeiro em que a iniciativa é implementada.

Além da Pavuna, a #AgendaCidadeUNICEF está presente nos seguintes territórios: Distrito D’água, em Belém; Jangurussu, em Fortaleza; Colônia Antônio Aleixo, em Manaus; Ibura, em Recife; Valéria, em Salvador; Cidade Operária, em São Luís; e Cidade Tiradentes, em São Paulo.

Ao longo do mês de dezembro, estão sendo realizados eventos nas capitais, para marcar o fechamento deste ciclo e comemorar os resultados alcançados. Os eventos contam com gestores e técnicos municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias, jovens comunicadores e lideranças adolescentes engajados na iniciativa ao longo dos três últimos anos.

Destaques da #AgendaCidadeUNICEF nas oito cidades

Diante de desafios tão graves e complexos enfrentados em diferentes cidades do Brasil, a primeira edição da #AgendaCidadeUNICEF buscou fortalecer, nas oito cidades em que está presente, um conjunto de estratégias integradas relacionadas à educação, inclusão socioprodutiva, saúde integral e proteção de crianças e adolescentes. Os principais resultados estão na publicação “Territórios que Protegem” divulgada no site do UNICEF.

Dados do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado pelo UNICEF e Fórum Brasileiro de Segurança Pública em agosto deste ano, mostram que 2.227 crianças e adolescentes com idade entre 0 e 19 anos foram mortos de forma violenta entre 2021 e 2023. Apesar de a violência letal atingir também meninas e cada vez mais crianças mais novas, ela afeta majoritariamente meninos adolescentes negros, seja qual for a região do País. No mesmo período, 14.209 crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual – sendo na sua maior parte meninas de até 14 anos.

Diante do enorme desafio, a prevenção de violências contra crianças e adolescentes foi promovida como uma responsabilidade de todos os setores. Todas as capitais participantes avançaram na implementação da Lei nº 13.431/2017 (conhecida como Lei da Escuta Protegida) que garante atendimento integrado e adequado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Nas oito cidades participantes, mais de 970 conselheiros tutelares foram formados para utilizarem o sistema.

“Os territórios em que a #AgendaCidadeUNICEF foi implementada mostram que é possível somar esforços para prevenir violências. Precisamos manter e intensificar esforços e políticas públicas integradas para conseguir impacto crescente na vida de crianças e adolescentes mais vulneráveis”, completa Layla Saad.

Com relação ao início da vida, sete das cidades aderiram à iniciativa UAPI (Unidades Amigas da Primeira Infância) para aprimorar o atendimento às gestantes, mães e bebês nos serviços de Saúde, Educação e Assistência. A iniciativa Primeira Infância Antirracista (PIA), por sua vez, foi abraçada pelas oito capitais da #AgendaCidadeUNICEF, alcançando 1.600 profissionais da área de Saúde, Educação e Assistência Social para estimular práticas antirracistas nos serviços às crianças desde seus primeiros anos de vida.

As diferentes áreas também atuaram juntas frente a desafios comuns, como o enfrentamento da exclusão escolar. Com esse objetivo, cinco cidades aderiram à Busca Ativa Escolar (BAE) – estratégia do UNICEF, Undime e outros parceiros para identificar crianças e adolescentes fora da escola – e criaram pilotos territoriais. Programas municipais já existentes foram fortalecidos com o engajamento de outras secretarias para além da Educação.

Entre 2021 e 2024, quase 11 mil jovens das oito cidades se cadastraram e acessaram oportunidades no portal 1MIO – 1 Milhão de Oportunidades, uma iniciativa do UNICEF e parceiros que visa conectar adolescentes e jovens a oportunidades de formação e trabalho. Ao todo, 76% das vagas geradas foram preenchidas por esses jovens. 

Ao longo dos três anos, a participação cidadã de adolescentes foi impulsionada nos territórios, tornando-se uma marca da iniciativa – foram 500 adolescentes e jovens diretamente engajados, além de outros milhares alcançados em mobilizações entre pares. Coletivos de adolescentes e jovens e iniciativas comunitárias foram fortalecidas, fomentando um movimento de pessoas pela proteção de crianças e adolescentes.

Saiba mais sobre os resultados da primeira edição da #AgendaCidadeUNICEF neste link.

Fonte: UNICEF

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