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O I Colóquio foi uma destacada parceria do estado do Rio com o cenário nacional e desta vez, o quadro se repete em mais uma parceria entre o Ministério Público do RJ e a Associação Brasileira Terra dos homens -ABTH.
Naquela ocasião, Claudia Cabral, desde então diretora da ABTH, iniciava uma série de eventos em todo o Brasil, com apoio do UNICEF e com foco na Convivência Familiar e Comunitária. No I Colóquio apresentou seu livro sobre o Acolhimento familiar para, de forma pioneira, lançar um processo de incidência política pela desinstitucionalização de crianças e adolescentes no Brasil. O foco sempre foi, e ainda é, o investimento em programas e serviços alternativos à institucionalização, como o Acolhimento Familiar. Seu livro será relançado neste Colóquio e os artigos nele contidos ainda correspondem à atualidade.
A história desta incidência política será marcada pela presença da atual coordenadora do Movimento Nacional pró Convivência Familiar e comunitária, Fernanda Flaviana. Este movimento dá sequência ao processo de desinstitucionalização de crianças iniciado em 2004.
O MPRJ, em 2004, apoiou a pioneira disseminação do tema, acolhendo a parceria com UNICEF, ABTH e o GRAPE (Groupe de Recherches et Actions pour l´Enfance). Mais uma vez o GRAPE estará no Rio, representado por Jean Marc Bouville, que atuou durante muitos anos no GRAPE e tem grande experiencia no Acolhimento Familiar na França. Será feito um tributo à Marlene com um stand expondo sua bibliografia que foi de grande influência no Brasil nestes últimos 20 anos.
Ainda na esfera internacional teremos a presença virtual de Matilde Luna, da Rede Latino-americana de Acolhimento Familiar (RELAF), para contar a história do Acolhimento Familiar na América Latina e no Caribe. A RELAF também estava no MPRJ em 2004.
Na ocasião do I Colóquio foi lançada a primeira pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) intitulada – “O Direito à Convivência Familiar e Comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil”, coordenada por Enid Rocha que também estará no IV Colóquio, comentando os resultados de sua recém pesquisa comparativa, para avaliar este percurso de 20 anos.
Outro destaque nacional é a presença de Ana Angélica Campelo de Mello, do Ministério de Desenvolvimento Social MDS. Ana Angelica sempre esteve presente, de forma ativa, em todos os Colóquios desde 2004 e tem importante papel nacional na contribuição com a deliberação de políticas públicas voltadas para a qualificação dos serviços de Acolhimento. Ainda hoje o Ministério investe no equilíbrio da proporcionalidade entre Acolhimentos Familiares e Institucionais e sua contribuição será mais sobre a atualidade e o futuro.
Dr. João Botega, atual coordenador do Conselho Nacional de Representantes do Ministério Público, que assinou a Recomendação conjunta nº 2 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em Janeiro deste ano, prevendo um aumento de Serviços de Família Acolhedora em proporção ao número de Acolhimentos Institucionais no Brasil, mais uma vez reforçará o compromisso do MP com o tema e, assim como o MDS apontará as direções para um futuro próximo.
Para completar ainda mais a qualidade deste IV Colóquio, será dado destaque às experiencias do estado e do município do Rio de Janeiro, por ter sido o primeiro município de uma grande Capital a implementar o Serviço Família Acolhedora SFA- em 1996 e até hoje ter um número considerável de atendimentos anuais. Flavia Medeiros, atual coordenadora do SFA RJ, analisará este percurso na presença de testemunhos de famílias e crianças que vivenciam o acolhimento.
Um Fórum estadual RJ foi criado em 2018 com foco na ampliação de SFAs em todos os municípios do estado. Natalia Figueiredo compartilhará sobre o sucesso deste Fórum. O exemplo de grupos de incidência política com qualidade técnica é fundamental para a efetiva aplicabilidade da lei.
No nível estadual o maior destaque é o MCA, Modulo Criança e Adolescente do MPRJ, que apresenta os dados diários do número de crianças e adolescentes acolhidos em todo estado, atualizando mensalmente informações fundamentais para o monitoramento qualitativo das políticas públicas nesta área. Dr. Rodrigo Medina falará sobre o MCA.
Assim, será refletido sobre os sucessos e desafios do crescimento dos Serviços de Família Acolhedora (SFA) no Brasil. Além disso, irá ser analisado este percurso com uma lente ampla, por meio do olhar de pessoas que conhecem bem do assunto, mostrando a situação presente, com conhecimento sobre a história passada e foco na visão de futuro.
(Assessoria de Imprensa)
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