Frente Parlamentar em Defesa das OSCs é lançada

Na manhã desta terça-feira (26), às 9h30, foi lançada em Brasília a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil. O evento reuniu parlamentares, representantes do Terceiro Setor e especialistas, consolidando um espaço de diálogo entre organizações da sociedade civil (OSCs) e o poder público.

A iniciativa conta com o apoio de instituições como a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), Associação Brasileira de ONGs (Abong), GIFE, Plataforma MROSC e outras, tendo como principal objetivo promover a defesa de pautas do Terceiro Setor e ampliar o reconhecimento da importância das OSCs para o desenvolvimento social, ambiental e econômico do Brasil.

Entre os presentes no debate, estavam o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; a deputada Maria do Rosário (PT-RS); o deputado Reimont (PT-RJ); Lucimara Patté, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade; e Fernando Nogueira, da ABCR, entre outros.

Na abertura, Franklin Félix, gerente-executivo da Abong, ressaltou a relevância das OSCs para o regime democrático. “As organizações da sociedade civil são indispensáveis ao Estado brasileiro. Por sua atuação e diversidade, são instituições essenciais à democracia brasileira e atuam como manifestação política da cidadania no atendimento das demandas sociais de todas as ordens, na consecução das mais variadas finalidades de interesse público, como saúde, educação, assistência social, proteção do meio ambiente, combate às desigualdades, defesa dos direitos humanos, e outras atividades que buscam a vida digna de todos os cidadãos e cidadãs”, pontuou.

Félix também destacou a urgência da criação da Frente Parlamentar.“O estabelecimento de uma frente parlamentar de defesa do segmento torna-se urgente e necessário para monitorar e incidir os processos legislativo e executivo, que, por ação ou omissão, afetam a existência e a capacidade dessas organizações”, afirmou.

Já Fernando Nogueira, diretor-executivo da ABCR, chamou a atenção para a desconfiança crescente em relação às OSCs e a criação de legislações restritivas no continente americano. “Vemos, no mundo todo, uma grande onda contra a atuação das organizações da sociedade civil. Somente nas Américas, vemos leis promovendo restrição ou maior controle para as organizações em países como Paraguai, Perú, Argentina, Venezuela, Guatemala, Nicarágua e Estados Unidos. Vemos, então, a tendência de desconfiança das OSCs. Aqui no Brasil ainda vemos, no lado de governo, apesar dos esforços, uma desconfiança e uma égide de criminalização burocrática muito forte pelos órgãos de controle”, declarou.

Para assistir ao lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil, acesse o canal da Câmara dos Deputados no Youtube clicando aqui.

(Rafaela Eid, do Nota Social)

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