ONGs pedem inclusão de debate sobre gênero no PNE

A Ação Educativa estará presente nesta segunda-feira 29 na Conferência Nacional Extraordinária de Educação (CONAE 2024), levando a campanha #FiqueDeOlho: para combater a violência, Gênero nos Planos já! A iniciativa visa impulsionar o debate de gênero no novo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá nortear a educação brasileira nos próximos 10 anos. A CONAE ocorre entre os dias 28 a 30 de janeiro, em Brasília, com a participação de diferentes grupos da sociedade civil para discutir e avaliar o PNE 2024-2034. Durante o evento, o estande da Ação Educativa e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação irá disponibilizar materiais da campanha e outros conteúdos inéditos lançados neste encontro.

“Diante do cenário marcado pela perseguição contra docentes e estudantes, fomentado pelo ultraconservadorismo, comunidades escolares são as mais prejudicadas pelo atravessamento da cultura de ódio e pelo sentimento de autocensura. E os estudantes são os que mais sentem a necessidade da discussão de gênero e raça nas escolas”, afirma Bárbara Lopes, coordenadora do projeto Gênero e Educação da Ação Educativa e integrante da Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação.

A campanha disseminada pela Ação Educativa também ecoa a necessidade de fortalecer a escola como um ambiente acolhedor e o direito de estudantes a uma educação de qualidade: com Planos de Educação que garantam a participação juvenil, que promovam a reflexão crítica sobre as desigualdades e discriminações e que combatam violências.

O que é a CONAE e por que Gênero nos Planos?

A Conferência Nacional de Educação tem por objetivo reunir sociedade civil, estudantes e profissionais da educação para discutir e avaliar o Plano Nacional de Educação. Organizada em três dias, a Conferência, convocada de maneira extraordinária pelo Decreto 11.697/23, tem como tema central “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

A CONAE surge como espaço importante tanto para fortalecer controle social e a gestão democrática em torno dos processos de planejamento das políticas públicas, como para contribuir na elaboração do próximo PNE, principal instrumento da política educacional que direciona a educação brasileira durante dez anos.

Há dez anos, quando tramitava no Congresso Nacional, o PNE de 2014-2024 teve todas as menções de “gênero” suprimidas no texto com a diluição proposital da dimensão de gênero. Os principais atores responsáveis pela retirada dos termos relacionados à promoção da igualdade racial, de gênero e de orientação sexual foram grupos conservadores, fundamentalistas e inspirados no movimento Escola sem Partido.

“Nós passamos por um longo período de apagão tanto na participação social como nas políticas de promoção da diversidade na educação. Nesse vácuo, o ultraconservadorismo cresceu. Ter uma conferência para debater o que queremos das políticas educacionais nos próximos dez anos é fundamental para retomar políticas que foram interrompidas e para avançar, para demonstrar que a sociedade brasileira demanda uma educação que supere nossas profundas e históricas desigualdades”, explica Bárbara.

Histórico

A campanha “#FiqueDeOlho: para combater a violência, gênero nos Planos Já!” iniciou em setembro de 2023. A iniciativa envolve várias ações, como disponibilizar materiais online, promover o debate e a mobilização nas etapas municipais e estaduais das discussões em torno do Plano Nacional de Educação.

Em 21 de outubro, uma conferência livre foi realizada no prédio da Ação Educativa, em São Paulo, reunindo jovens de 16 a 24 anos para discutir participação popular, construir diagnósticos e propostas para a melhoria da qualidade da educação. Os levantamentos dos jovens foram encaminhados para a etapa municipal de São Paulo da CONAE, que aconteceu nos dias 27 e 28 de outubro do ano passado.

“Essas demandas contribuíram para a elaboração de emendas para a construção do novo Plano. Dentre elas, era possível visualizar a necessidade de maior participação juvenil, valorização da educação pública e políticas públicas que visassem acolhimento e saúde mental em articulação com as reflexões sobre como as desigualdades de raça, gênero, sexualidade e o capacitismo impactam no cotidiano da juventude”, destaca Cláudia Bandeira, coordenadora da Iniciativa de Olho nos Planos.

Crianças e adolescentes têm sido as mais prejudicadas pela ausência do debate nas escolas. Segundo Bárbara Lopes, a abordagem de raça e gênero têm sido uma demanda constantemente pautada pelas juventudes, seja na escola ou em outros espaços, contudo, ainda há desafios a serem enfrentados: “A falta de apoio institucional, de políticas de formação docente e de materiais de apoio e a censura a essas temáticas têm contribuído para esvaziar a dimensão cidadã da escola e seu compromisso com a superação das desigualdades. Mais do que isso, aumentam a violência e a exclusão escolar, negando o direito à educação para parcelas importantes da juventude brasileira”.

Sobre a Campanha

É fundamental que escolas, movimentos sociais e toda a sociedade civil acompanhem os debates que serão realizados durante a Conferência Nacional Extraordinária de Educação 2024 e as próximas etapas de aprovação do novo Plano Nacional de Educação. A fim de fortalecer a discussão, a Ação Educativa reuniu diversos materiais relacionados à importância de se trabalhar gênero nas escolas, em formato de cards, folders, vídeos e outros. Os materiais podem ser acessados pelo site da campanha: Link .

Uma maneira de ampliar a divulgação, é utilizar o material em rodas de conversas, seminários, assembleias, grêmios e encontros de discussão e mobilização popular. Durante a CONAE, no estande da Ação Educativa e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, também serão disponibilizados outros materiais inéditos, com lançamento previsto para ocorrer durante o encontro.

(Agência Pauta Social)

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